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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 14:00
Prefeitura terá que assumir coleta de lixo em Belford Roxo
Juíza determina que a coleta de lixo urbano seja realizada no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 11:41
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 13:50
Juiz determina que prefeito Zito regularize coleta de lixo em Caxias
Caso o Município descumpra a determinação judicial, será aplicada multa diária de R$ 50 mil reais
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 17:35
Coleta de lixo hospitalar deve ser paga
Segundo a SLU, a Associação lhe deve a quantia de R$ 84.553,40 devido a prestação de coleta
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 15:26
Adicional de insalubridade. Instalações sanitárias de uso público em geral.
Processo eletrônico. Limpeza e coleta de lixo.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento. Direito tributário. Execução fiscal.
Exceção de pré-executividade. IPTU e taxa de coleta de lixo.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 09:01
Coleta de lixo urbano é atividade insalubre em grau máximo
O regulamento do Ministério do Trabalho que classifica o trabalho em contato permanente com o lixo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 19:50
Recurso de embargos regido pela lei nº 11.496/2007. Adicional de insalubridade.
Caracterização. Limpeza e coleta de lixo em banheiro de rodoviária.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 13:29
Serviço de coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo
Coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 10:15
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 16:15
Gari atropelado durante coleta de lixo será indenizado
A empresa foi responsabilizada porque o empregado estava exposto a risco acentuado durante a coleta de lixo nas ruas
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 15:50
Turma enquadra coleta de lixo como atividade de risco
Turma manteve a sentença que concedeu indenização de 150 salários mínimos ao trabalhador, pelos danos moral e estético
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 07:01
Município deve regularizar coleta de lixo e recuperar área degradada
Cuiabá) a reparar o dano ambiental causado pelo depósito irregular do lixo e dos resíduos sólidos da cidade.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 15:00
Empresa de coleta de lixo é condenada por negligência
morais, à família do coletor de lixo Carlos Dias de Barros, segundo decisão da 12ª Câmara Cível do TJ
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 09:00
TST nega insalubridade para coleta de lixo em escritórios
A limpeza em residências e escritórios e a respectiva coleta de lixo nesses locais não geram
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 16:39
Município parananse é condenado pagar multa por deixar de tratar lixo adequadamente
O Município foi condenado a depositar multa de R$ 150 mil por ter descumprido o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2014 - 10:40
Recurso de revista. Adicional de insalubridade.
Lixo urbano. Limpeza e coleta de lixo em banheiros de salas de cinema. Uso coletivo.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 17:21
Programa Diálogos Ambientais aborda mediação na gestão ambiental e projeto de coleta seletiva no Espírito Santo
Programa está disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Junho de 2012 - 13:56
Agravo de instrumento em recurso de revista. Processo eletrônico. Adicional de insalubridade.
Limpeza de sanitários e coleta de lixo. Motel.